PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA LÚZIA DO NORTE

PUBLICAÇÕES / PORTARIAS / DECRETOS


Santa Lúzia do Norte/Alagoas, Domingo, 25 de Agosto de 2019 - Publicações Oficiais do Município de Santa Lúzia do Norte - Ano I 2019

Portaria 134/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marlete Maria Lopes da Silva.


Portaria 133/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Gelsa Sampaio.


Portaria 132/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Francisca Gomes de Souza.


Portaria 131/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Magda Aurélia Porfírio Fernandes.


Portaria 129/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria de Lourdes da Silva Clemente.


Portaria 128/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ivan Eufrásio Saturnino.


Portaria 127/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez, a servidora Edilene Costa da Silva.


Portaria 126/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marly Matias de Lima.


Portaria 125/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria do Carmo Silva.


Portaria 124/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria das Graças Bernardo da Silva.


Decreto 015/2018

Declara ponto facultativo o dia 24 de Agosto de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 123/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Zélia Anunciada.


Portaria 122/2018

Nome os membors que comporão a Junta Médica Oficial desse Município.


Portaria 121/2018

Exonera o senhor Marcos André Omena Silva, do Cargo Comissionado - símbol CCN3.


Portaria 120/2018

Dispõe sobre a nomeação da função gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 119/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 118/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Quitéria Ferreira.


Portaria 117/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Lopes.


Portaria 116/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marinêz Leite Costa Lima.


Portaria 115/2018

Concede Licença de Gestação, pelo período de 120 dias, a servidora Tarsula Cassiane Guimarães de Lima.


Portaria 114/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 113/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Irené Maira da Conceição.


Portaria 112/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Tereza Araújo Lima.


Portaria 111/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria José Cabral da Silva.


Portaria 110/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ezequiel Severo Lins.


Portaria 109/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Benedita Da Conceição Souza.


Portaria 108/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria compulsória, a servidora Valdomira Alves do Nascimento.


Portaria 107/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Isanilde Querino de Souza.


Portaria 106/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Benedita Marcolino da Silva.


Portaria 105/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Carmem Yone Lins da Silva.


Portaria 104/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Angela Maira Fidelis da Silva.


Portaria 103/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Decreto 014/2018

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimentos correspondente a Parcela Única, com desconto de 15%(quinze por cento) e da 1ª Parcela, do formato carnê.


Portaria 102/2018

Dispões sobre a concessão aposentadoria por invalidez, a servidora Maria Tereza da Conceição.


Portaria 101/2018

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 100/2018

Exonera a senhora Claúdia Clícia Feitosa Lima, da função comissionada-CCN3.


Portaria 099/2018

Exonera a senhora Rosilda Maria dos Santos, da função comissionada-FCN3.


Portaria 098/2018

Designa a Katarine Silva Camelo, como fiscal do Termo de Adesão Nº 05/2018.


Portaria 097/2018

Dispõe sobre a nomeação dos Menbros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS de Santa Luzia do Norte.


Decreto 013/2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA RÚSSIA 2018.


Portaria 095/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 094/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 093/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 092/2018

Exonera a senhora Maria Edna Gonzaga da Silva, do cargo comissionado-CCN2.


Portaria 091/2018

Dispõe sobre a concessão da pensão por morte, a Maria Cícera do Nascimento.


Portaria 090/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Edna Gonzaga da Silva.


Portaria 089/2018

Dispõe sobre a concessão da pensão por morte, a Maria das Graças Tenório dos Santos.


Portaria 088/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Josilene Rêgo dos Santos.


Portaria 087/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, ao servidor José Alfredo Ramires de Lima.


Portaria 086/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Sandra Marcia Borges Pontos.


Portaria 085/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marli Batista de Almeida.


Portaria 084/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marizete Ferreira dos Santos.


Portaria 083/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Ferreira Rodrigues.


Portaria 082/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor José Roberto Silva dos Santos.


Portaria 081/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Cremilda Maria da Conceição.


Portaria 080/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Berenilda Correia dos Santos Oliveira.


Portaria 079/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade.


Portaria 078/2018

Dispõe sobre a Nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Decreto 012/2018

Declara ponto facultativo o dia 01 de Junho de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 076/2018

Dispõe sobre a nomeação dos Menbros de Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Santa Luzia do Norte.


Portaria 075/2018

Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 074/2018

Dispõe sobre a Nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 073/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 072/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 071/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 070/2018

Nomea a Comissão Permanente de Licitação; senhora Erika Carine Pereira Moura.


Portaria 069/2018

Nomea a Pregoeira, senhora Amanda Karina Guerra Rocha.


Portaria 068/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 067/2018

Exonera a senhora Maria Marcele Andrade, da Função Comissionada-FCN3.


Portaria 066/2018

Revoga a Portaria de Nº 061/2018, de 23 de Abril de 2018.


Portaria 065/2018

Exonera a senha Ana Maira Soares da Silva, do cargo comissionado-CCN3


Portaria 064/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Decreto 011/2018

Declara ponto facultativo o dia 30 de Abril de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 058/2018

Exonera a senhora Maria de Fátima Nunes da Silva, do cargo comissionado- CCN3


Portaria 057/2018

Exonera o senhor Assis Gomes da Silva, do cargo comissionado - CCN3 de Assesor de Gabinete.


Decreto 010/2018

Decreta, luto oficial em razão de falecimento.


Portaria 063/2018

Exonera a senha Eliane de Oliveira Ramos, do cargo comissionado-CCN2


Portaria 062/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL, constituída plea Portaria Nº 055/2018, de 01 de Março de 2018 e adota providências correlatas.


Portaria 061/2018

Nomea se PREGOEIRA, senha Ana Maria Soares da Silva.


Portaria 060/2018

Revoga a Portaria de Nº 545/2017, de 15 de Dezembro de 2017.


Portaria 059/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Decreto 009/2018

Notifica a todos os Contribuintes, do laçamentos de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2018; dispõe sobre a forma, prazos de pagamento e o calendário de recolhimento; estabelece dedução de percentual nos casos de pagamentos antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001, Código Tributário do Município, e dá outras providências.


Decreto 008/2018

Dispõe sobre a revogação do Artigo 2º do Decreto nº 13, de 30 de Maio de 2010.


Portaria 056/2018

Nomeia a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, ao Cargo Comissionado Síbolo CCN1


Portaria 055/2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL, constituída pela Portaria Nº 544/2017, de 15 de Dezemro de 2017 e adota providências correlatas.


Portaria 054/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 053/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 052/2018

Exonera a senhora Josimara Mendes Lenadro Lyra de França, do Cargo Comissionado - CCN3.


Portaria 051/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 050/2018

Relota o servidor Genilson Nascimento, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, na Secretária Municipal de Administração.


Portaria 049/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 048/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 047/2018

Exonera a servidora Josivete Mendes Leandro, do Cargo Comissionada Símbolo - CCN3.


Portaria 046/2018

Exonera o senhor Josnilton Paz da Silva, da Função Comissionada - FCN2.


Portaria 045/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Decreto 007/2018

Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbido da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte e dá outras providências.


Portaria 044/2018

Relota a servidora Luciana Januária de Oliveira, no NASF - Núcleo de Apoio a Saúde Familiar.


Portaria 043/2018

Exonera o senhor Sebastião Félix da Silva, do Cargo Comissionado - CCN3.


Portaria 042/2018

Concede Licença, a servidora Olívia Maria Rocha de Morais Lima.


Portaria 041/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 040/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Decreto 006/2018

Decreta expediente interno da Prefeitura Municipal nos dias 15 e 16 de Ferereiro de 2018 e dá outras providências.


Portaria 039/2018

Exonera a senhora Maria de Fátima Santos Oliveira, da Função Gratificada - FGNS.


Portaria 037/2018

Relota a servidora Valderez Alves da Silva, na Secretária Municipal de Saúde.


Portaria 038/2018

Autoriza poderes junto ao Banco do Brasil S.A., a senhora Roberta Hermenegildo Souza Costa, em conjunto com o Senhor José Alberto Hermenegildo da Silva.


Portaria 036/2018

Exonera a senhora Quitéria Sampaio Soares, da Função Gratificada - FGNS.


Portaria 035/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 034/2018

Dispões sobre Enquadramento da servidora Cicera Ricardo Alves, pelo critério de Habilitação.


Portaria 033/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 032/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 031/2018

Exonera o senhor Marcos André Omena Silva do cargo comissionado - CNN3.


Portaria 030/2018

Exonera a senhora Valderez Alves da Silva, da Função Comissionada - FCNM4


Portaria 029/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Santa Luzia do Norte-Alagoas.


Portaria 028/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Decreto 005/2018

Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2018. e dá outras providênicas.


Decreto 004/2018

Aprova Loteamento Residencial que especifica, e adota providências correlatas.


Portaria 027/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 026/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 025/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 024/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 023/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 022/2018

Designa a Servidora Rosileide Oliveira Alves, ocupante do cargo comissionado-CCN2, para ficar a disposição do Gabinete Municipal.


Portaria 021/2018

Exonera a servidora Josélia Batista Lins, da Função Comissionada símbolo FCNM4.


Portaria 020/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 019/2018

Concede Licença para a Capacitação Profissional, nos tgermos do Artigo 106, ao servidor Mário Thelmo da Rocha Ramos Cruz.


Portaria 018/2018

Nomeia a Assistente Social Bruba Rafaela Santana Ferreira, para a função de Gestora Municipal de Programa de complementação alimentar.


Portaria 017/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 016/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 015/2018

Designa a Servidora Lidya Bandeira de Miranda, ocupante do cargo Comissionado-CNN2, a Gerente Municipal de Convênios.


Portaria 014/2018

Designa a Servidora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, Secretária Municipal de Administração, como agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luzia do Norte.


Portaria 013/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 012/2018

Dispõe sobre autorização poderes, junto a Caixa Econômica Federal. ao senhor Antonio Romeiro, em conjunto com o Senhor José Alberto Hermenegildo da Silva


Portaria 011/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 010/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 009/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 008/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 007/2018

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 006/2018

Nomea o Senhor Mauricio Cardoso Leite, ocupante do cargo comissionado símbol - CCN1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbol - CNN2 de Coordenador de Tributos Municipais.


Portaria 005/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 004/2018

Exonera o senhor Maurício Cardoso Leite, do cargo comissionado.


Portaria 003/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 002/2018

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 001/2018

Exonera a senhora Silvana Marcolino de Melo Rocha, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo.


Decreto 003/2018

Dispõe sobre a nomeação dos Menbros do Conselho Fiscal de Previdência do Município de Santa Luzia do Norte/AL(FUNPREV/SLN), para o biênio 2018-2019, dá outras providências.


Decreto 002/2018

Dispõe sobre a nomeação dos Menbors do Conselho Municipal de Previdência do Município de Santa Luzia do Norte/AL(FUNPREV/SLN), para o biênio 2018-2019, dá outras providências.


Decreto 001/2018

Adequa os vencimentos dos Servidors Público Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2018.