PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA LÚZIA DO NORTE

PUBLICAÇÕES / PORTARIAS / DECRETOS


Santa Lúzia do Norte/Alagoas, Sexta, 15 de Novembro de 2019 - Publicações Oficiais do Município de Santa Lúzia do Norte - Ano I 2019

Portaria 082/2019

Altera a Portaria de Nº 154/2018, de 11 de Setembro de 2018.


Portaria 079/2019

Exonera o senhor José hermenegildo da Silva Neto, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 078/2019

Nomea a Senhora Maria Quitéria Bispo da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2.


Portaria 077/2019

Nomea a Senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1.


Portaria 076/2019

Exonera a senhora Roberta Hermenegildo de Souza Costa, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 074/2019

Nomea a Senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN3.


Portaria 073/2019

Exonera a senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, do Cargo Comissionada-CCN3.


Portaria 072/2019

Nomea a Senhora Patrícia Leite Costa Lima, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2.


Portaria 071/2019

Nomea a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1.


Portaria 070/2019

Exonera a senhora Mônica Leão de Cerqueira, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 069/2019

Exonera o senhor Antônio Romeiro de Lima, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 068/2019

Exonera a senhora Gilselma de Lima Albino, do Cargo Comissionada-FCN3.


Portaria 067/2019

Exonera o senhor Joel Ivis de Lima Albino, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 066/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 90(noventa) dias, a servidora Patrícia Patriota Lourenço.


Portaria 065/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos.


Portaria 064/2019

Exonera a senhora Josefa Claudia Gomes Figueiredo, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 063/2019

Exonera a senhora Radjalma de Albuquerque Prado, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 062/2019

Nomea o Senhor Marcos Costa de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN2.


Portaria 061/2019

Exonera o senhor Marcos Costa de Araújo, do Cargo Comissionada-FCN2.


Portaria 059/2019

Nomea o Senhor Dionizio Bezerra de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.


Portaria 058/2019

Exonera o senhor Marcos Costa de Araújo, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 057/2019

Exonera o senhor João Victor Afonso da Silva Cordeiro, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 056/2019

Exonera o senhor Paulo Roberto Leite de Oliveira, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 055/2019

Exonera a senhora Anna Carolina Gaia Duarte Cardoso, do Cargo Comissionada-CCN3.


Portaria 054/2019

Exonera o senhor Arthur de Araújo Cardoso Netto, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 053/2019

Exonera o senhor Michel Almeida Galvão, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 051/2019

Exonera o senhor José Cícero Freitas de Araújo, do Cargo Comissionada-CCN3.


Portaria 050/2019

Designa a Senhora Valdirlene de Almeida Mascarenhas, para exercer a função Gratifigada, símbolo FG-1.


Portaria 052/2019

Concede Licença Gestação, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, a servidora Elida Lilian Correia da Silva.


Portaria 049/2019

Altera a Portaria de Nº 154/2018, de 11 de Setembro de 2018.


Portaria 048/2019

Nomea o Senhor José Ailton da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN1.


Portaria 047/2019

Nomea o Senhor Cássio Carlos dos Santos da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN2.


Portaria 046/2019

Exonera o senhor Victor Alexandre Cavalcane Soares, do Cargo Comissionada-CCN2.


Portaria 045/2019

Nomea o Senhor José Camilo da Silva Neto, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.


Portaria 044/2019

Relota o servidor José Camilo da Silva Neto, na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.


Portaria 043/2019

Nomea o Senhor Maurício Cardoso Leite, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.


Portaria 042/2019

Exonera o senhor Maurício Cardoso Leite, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 041/2019

Exonera o senhor Maurício Cardoso Leite, do Cargo Comissionada-CCN1.


Portaria 040/2019

Nomea o Senhor Sylvan da Silva Clemente, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN3.


Portaria 039/2019

Exonera a senhora Alexandra Rodrigues de Oliveira Tenório, do Cargo Comissionada-CCN3.


Portaria 038/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 30(trinta) dias, a servidora Rosinete Bruno da Silva.


Portaria 037/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria da Conceição da Silva.


Portaria 036/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao servidor Edson Inácio dos Santos.


Portaria 035/2019

Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Berenice da Silva Soares.


Portaria 034/2019

Nomea os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas, para o biênio de 2019 à 2021.


Portaria 033/2019

Exonera o senhor Carlos Henrique Alves de Oliveira, do Cargo Comissionada-CCN3.


Portaria 032/2019

Cede a servidora Maria Lucinalda Gomes de Lima, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 031/2019

Cede a servidora Silvana Tiburcio de Messias, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 030/2019

Cede a servidora Rosinete Bruno da Silva, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 029/2019

Cede a servidora Macienilde Costa Mascarenhas, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 028/2019

Cede o servidor Lenilton Rodrigues Pedrosa Filhos, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 027/2019

Cede o servidor Alex Alves Pontes, para a Secretaria Municipal de Educação.


Portaria 026/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva.


Portaria 025/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Ceicibel Batista Accioly.


Portaria 024/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria José Correia Ferreira.


Decreto 004/2019

Dispõe sobre a Capitalização do Fundo de Previdência de Santa Luzia do Norte.


Portaria 023/2019

Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a servidor Maria Ilza da Silva Massalino.


Portaria 022/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Antonio Pedor Silva Filho.


Portaria 021/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Cícera do Nascimento.


Portaria 020/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciana Januário de Oliveira.


Portaria 019/2019

Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Teresinha de Jesus Silva.


Portaria 018/2019

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Elaine Macena da Silva.


Portaria 017/2019

Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Josenilda Maria dos Santos.


Portaria 016/2019

Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elisa Mendes Cardoso.


Portaria 015/2019

Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Albaní dos Santos Caparica.


Decreto 003/2019

Notifica a todos os Contribuintes, do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercicio de 2019;Dispõe sobre a forma, prazos de pagamentos e o calendário de recolhimento; Estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/201, de 31/12/2001, código Tributário do Município e dá outras providências.


Portaria 014/2019

Nomea a Senhora Gilselma de Lima Albino, para exercer a Função Comissionada símbolo-FCN3.


Portaria 013/2019

Nomea o Senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, para ocupar o Cargo Comissionado-CCN3.


Portaria 012/2019

Exonera o senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, da Função Comissionado-FCN1


Portaria 011/2019

Exonera o senhor Rafael Santos de Miranda, do cargo comissionado-CCN3.


Portaria 010/2019

Concede Aposentadoria por Idade e Temo de Contribuição, à servidora pública minicipal Maria José Emídio Dos Santos.


Portaria 009/2019

Concede Auxílio Doença a servidora Selma Maria da Silva.


Portaria 007/2019

Prorroga o prazo, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2019, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 203/2018, de 03 de dezembro de 2018.


Portaria 006/2019

Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 005/2019

Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 004/2019

Designa o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, para exercer a Função Comissionada, símbolo-FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo.


Portaria 003/2019

Desina o senhor Wilami Rojer Barreto de Carvalho, ara exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbolo-CCN3 de Diretor Administrativo.


Decreto 002/2019

Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2019. e dá outras providênicas.


Portaria 002/2019

Exoneara o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, do cargo comissionado-CCN3.


Decreto 001/2019

Adequa os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de Janeiro de 2019.


Portaria 001/2019

Exonerar a senhora Ana Cecilia Costa Barros, da Função Comissionada-FCNMA.


Portaria 206/2018

Nomea o senhor Mauricio Cardoso Leite, para exerce cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado-CCN1.


Decreto 020/2018

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores consignados nas tabelas dos anexos II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 375/2001, a partir de primeiro de Janeiro de 2019, e dá outras providências.


Decreto 018/2018

Declara ponto facultativo o dia 14 de Dezembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 205/2018

Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo.


Portaria 204/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 203/2018

Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo.


Portaria 202/2018

Designa os servidores citados, a comissão de Inquérito Administrativo.


Portaria 201/2018

Exonera o senhor Mariel Pita de Souza Costa, do cargo comissionado-CCN2.


Decreto 017/2018

Declara ponto facultativo o dia 30 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 200/2018

Designa o servidor Sebastião Félix da Silva, para atuar como Fiscal Sanitário.


Portaria 199/2018

Designa o servidor Israel da Silva Saturnino, para atuar como Fiscal Sanitário.


Portaria 198/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento.


Portaria 197/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Luíza de Lima.


Portaria 196/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula.


Portaria 195/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidoraValderez Alves do Nascimento.


Portaria 194/2018

Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servido Valdeir Sebastiana Santos Silva de Oliveira.


Portaria 193/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Nanciene José da Silva.


Portaria 192/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marize Maria dos Santos.


Portaria 191/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Palmeira Ramos.


Portaria 190/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidoraMaria José da Silva.


Portaria 189/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Lenilce Mendes de Santana.


Portaria 188/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Geraldo Firmino.


Portaria 187/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Francisca Camilo de Moura.


Portaria 186/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Cícera Ricardo Alves.


Portaria 185/2018

Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Cícera Gleide Salvador de Lima.


Portaria 184/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Bernadete Marcolino da Silva.


Portaria 183/2018

Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Voneide Maria Novais dos Santos..


Portaria 182/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva.


Decreto 016/2018

Declara ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.


Portaria 181/2018

Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 180/2018

Exonera a senhora Hilda Lima dos Santos, da Função Gratificada - FGNS.


Portaria 179/2018

Conceder Licença de Gestação de 120 dias, a servidora contratada Claudivânia Gomes da Silva.


Portaria 178/2018

Revoga a Portaria de Nº 022/2018, que designou a servidora Rosileide Oliveira Silva, ocupante do cargo comissionado simbolo-CCN2.


Portaria 177/2018

Exonera a senhora Rosileide Oliveira Silva, do cargo comissionado-CCN2.


Portaria 176/2018

Exonera o senhor José Gabriel dos Santos, do cargo comissionado-FCN3.


Portaria 175/2018

Concede licença para tratamento de saúde, a servidoraMaria Cícera de Oliveira.


Portaria 174/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Iracema Monteiro de Melo


Portaria 173/2018

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Elizete Anselmo da Silva.


Portaria 172/2018

Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Maria da Conceição Alvez Flor.


Portaria 171/2018

Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servidor Pedro Elias Virtuoso dos Santos.


Portaria 166/2018

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.


Portaria 165/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Selma Maria da Silva.


Portaria 164/2018

Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Conceição Maira Lins Quintela Cavalcante.


Portaria 163/2018

Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Albaní dos Santos Caparica.


Portaria 162/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 161/2018

Exonera, a senhora Zilma Costa Viana, do cargo comissionado-CCN3.


Portaria 160/2018

Nomea o senhor Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.


Portaria 159/2018

Exonera o senhor Nilson de Mendonça Bernardes Contrieri, do cargo comissionado-CNN1.


Portaria 157/2018

Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.


Portaria 156/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Neyla Andriana de Oliveira Silva.


Portaria 155/2018

Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.


Portaria 154/2018

Nome os membors do Conselho Municipal de Saúde.


Portaria 153/2018

Nomea o senhor Ivan Eufrásio Saturnino, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.


Portaria 152/2018

Nomea a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.


Portaria 151/2018

Declara vago o cargo comissionado - CNN1.


Portaria 150/2018

Exonera a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, do cargo comissionado-CCN1.


Portaria 149/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria José Correia Ferreira.


Portaria 147/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Patrícia Patriota Lourenço


Portaria 146/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria da Conceição da Silva.


Portaria 145/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos.


Portaria 144/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Maria Ilza da Silva Massalíno.


Portaria 143/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Mônica Germana da Silva Paula.


Portaria 142/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Josimeire Maria Nascimento.


Portaria 141/2018

Conceder Auxílio Doença, ao servidor Everaldo Alves do Nascimento.


Portaria 140/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Edson Inácio dos Santos.


Portaria 139/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Djaci Miguel dos Anjos.


Portaria 138/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Tadeu Mateus da Silva.


Portaria 137/2018

Conceder Auxílio Doença, a servidora Berenice da Silva Soares.


Portaria 135/2018

Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.