Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto Estadual 69.844/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2020
Ato 001/2020-TCE/AL DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DE SAÚDE INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, APRIMORA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020
Decreto Estadual 69.722/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2020
Decreto Estadual 69.700/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2020
Decreto Estadual 69.691/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2020
Decreto Estadual 69.624/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto Estadual 69.577/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2020








Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 082/2021 Dispõe sobre a criação e implementação das novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronovírus. 26/03/2021
Decreto 079/2021 Dispõe sobre a criação e implementação das novas medidas restritivas para combater o avanço da pandemia do novo Coronovírus. 09/03/2021
Decreto 028/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO OS CRITÉRIOS E REQUISITOS ARA DISTRIBUIÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS À CONTA DA PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.787, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 08/05/2020
Decreto 027/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2020
Recomendações 004/2020 Recomendações do Ministério Público do Estado de Alagoas. 28/04/2020
Decreto 023/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2020
Decreto 021/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto 016/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 011/2020, Nº 013/2020 E Nº 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2020








Modalidade Número Descrição Fornecedor CNPJ/CPF Valor(R$) Publicação Ação
Dispensa 007/2020 Prestação de serviços de laboratório para a realização de coleta de amostras e realização dos teste para o COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 69.950.913/0001-25 95.000,00 29/07/2020
Dispensa 006/2020 Fornecimento de teste rápidos para detecção ao COVID-19, para o combate ao COVID-19, conforme especificação e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. INSTRUMENTAL TECH EIRELI 32.024.224/0001-20 19.600,00 08/06/2020
Dispensa 003/2020 Prestação de serviços de desinfecção, sanitização em logradouros públicos, referente ao combate de fungos, bacterias e vírus para o compbate ao COVID-19. VERDANT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 31.075.312/0001-98 200.000,00 05/06/2020
Dispensa 002/2020 Fornecimento de materias hospitalares, conforme especificaçoes e quantitativos estabelicidos. MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 69.950.913/0001-25 145.915,00 13/04/2020
Dispensa 001/2020 Fornecimento de Kit de Limpeza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. MARIA S. DA SILVA MERCADINHO-EPP 06.024.682/001-59 30.030,00 07/04/2020








Descrição Publicação Ação
Plano de Contingência do Município de Olho D’Água Do Casado diante a pandemia do Coronavírus-COVID19 01/04/2020








Ações desenvolvidas no combate a COVID-19





A Gestão Construindo Uma Nova História mantém as ações de prevenção e combate ao COVID -19.


O Prefeito Zé da Emater, acompanhou mais um dia da ação de desinfecção dos prédios e veículos públicos, igrejas e locais que tem um fluxo maior de pessoas ou que oferecem um risco maior de contaminação pelo Covid -19. O procedimento vem sendo rotineiro e continua por tempo indeterminado por conta da pandemia.
“Essa é mais uma ação da Gestão, no combate ao Covid-19, que tem como objetivo, conter a propagação do vírus na cidade. A desinfecção elimina o vírus da superfície de objetos e do solo, locais a partir dos quais ele consegue infectar pessoas. No entanto, para que todas essas medidas surtam efeito, é preciso que a população também faça a sua parte, respeitando o isolamento social e as regras estipuladas para que a pandemia possa se tornar coisa do passado em nossa cidade“.

Olho D'Água do Casado/AL, 24 de junho de 2020


Não acender fogueira e não soltar fogos de artifício durante a Pandemia do Coronavirus é um ATO DE AMOR!


Neste período junino, diante da Pandemia do Coronavirus, quem puder evitar acender fogueiras e soltar fogos de artifício, estará contribuindo com a saúde de todos!
Segundo os especialistas, acender fogueiras e soltar fogos de artifício, diante o cenário da pandemia é totalmente prejudicial às pessoas que convivem com problemas respiratórios. A dificuldade respiratória provocada pela fumaça, funciona como uma porta de entrada para diversas infecções, inclusive para o Coronavírus, além disso, podemos evitar que pessoas sofram possíveis queimaduras. É importante destacar que devido ao grande número de infectados pelo Coronavírus, quem precisar de leito em hospitais públicos ou privados, seja por problemas respiratórios ou por queimaduras, pode não encontrar leitos disponíveis. Essas medidas são fundamentais para que possamos evitar maiores problemas. Seja consciente, pense em você, na sua família, nas pessoas dos grupos de risco e em todos aqueles que neste momento estão em quarentena em suas residências.

Olho D'Água do Casado/AL, 19 de junho de 2020


A Prefeitura de Olho d'Água do Casado, realizou na manhã de hoje (16), uma série de testes rápidos do Covid-19.


A Prefeitura de Olho d'Água do Casado, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã de hoje (16), uma série de testes rápidos do Covid-19, no efetivo da Guarda Municipal Casadense. A ação finalizará somente quando todos os servidores do grupamento for testado. Até o prezado momento nenhum caso positivo foi constatado. A medida faz parte da estratégia de mapeamento da doença no funcionalismo da Gestão Construindo Uma Nova História, principalmente entre os servidores que trabalham com mais contato com o público.
A ação da Secretaria de Saúde, em realizar os testes do Covid-19 no efetivo da Guarda Municipal, é de suma Iimportância, pois estes profissionais atuam diretamente nas ruas, além de prestar serviços à população em geral o tempo todo.

Olho D'Água do Casado/AL, 16 de junho de 2020


A Gestão Construindo Uma Nova História, realizou a ação de sanitização e desinfecção de locais públicos.


A Gestão Construindo Uma Nova História, realizou na manhã deste domingo (07), a ação de sanitização e desinfecção de locais públicos de maior fluxo de pessoas e de maior vulnerabilidade ao Covid-19, como órgãos públicos e ruas da cidade. A frota de veículos públicos, também recebeu o tratamento de desinfecção, a exemplo dos carros da saúde, microonibus, ambulâncias, ônibus escolares, viaturas da Guarda Municipal e Polícia Militar, máquinas pesadas, caminhões, carros oficiais, dentre outros.

Olho D'Água do Casado/AL, 08 de junho de 2020


Prefeitura de Olho d'Água do Casado, distribuiu Cestas Básicas, para famílias de extrema pobreza do município.


A Prefeitura de Olho d'Água do Casado, representada pelo Prefeito Zé da Emater, através da Secretaria de Assistência Social, por meio do Governo do Estado de Alagoas, distribuiu Cestas Básicas, para famílias de extrema pobreza do município. A ação tem o objetivo de atender a situação de emergência causada pela Pandemia do COVID-19.

“Essas cestas básicas chegaram em um bom momento, pois irão garantir a alimentação às famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Agradeço ao Governador Renan Filho por ter um olhar especial para o nosso povo duante essa situação difícil que estamos atravessando“ destacou o Prefeito Zé da Emater.

@renanfilho15.

Olho D'Água do Casado/AL, 15 de maio de 2020


Prefeitura de Olho d'Água do Casado, instala kits lavatórios na cidade como ação de prevenção e combate ao COVID-19.


O Prefeito Zé da Emater, acompanhou as equipes da Saúde, Vigilância sanitária e Seinfra na iinstalação dos kits lavatórios que foram instalados, na manhã de hoje (09), nos espaços públicos da cidade, onde se tem um grande fluxo de pessoas. A ação é uma medida para conter a proliferação do novo coronavírus, garantindo a higienização das pessoas que precisarem sair de casa e buscar algum dos serviços essenciais com funcionamento autorizado.
Os Kits lavatórios são equipados com torneira com água corrente, sabão líquido, papel toalha e lixeira.
“Estamos tendo todo cuidado necessário para com o povo Casadense. Sabemos que além do distanciamento social, a principal arma contra o coronavírus é a higienização frequente das mãos, então, para evitar a disseminação do vírus em nossa cidade, instalamos os kits lavatórios como um complemento ao trabalho de conscientização que temos adotado no município“. (Prefeito Zé da Emater).

Olho D'Água do Casado/AL, 08 de maio de 2020


Prefeitura realiza ação de distribuição de Kits na feira livre.


A distribuição dos kits contra o CORONAVÍRUS continua, dessa vez a ação foi realizada na Feira Municipal e no Mercado da Carne. Durante a ação foi montada uma tenda, onde a equipe da saúde estava aferido a pressão arterial da comunidade.
“A Gestão está sempre realizando ações de prevenção, de combate e assistência para enfrentamento do coronavirus, além de temos hoje já planejadas e sendo executadas ações integradas de treinamento de pessoal nas diversas pastas que atendem o município. Nesse momento, não podemos enfrentar essa situação com pânico ou com a disseminação de fake news. O que é preciso é que toda população siga as regras do isolamento social e as orientações das equipes de controle e prevenção do Covid-19 que atuam na nossa cidade, desta forma venceremos o Coronavírus“ destacou o Prefeito Zé da Emater.

Olho D'Água do Casado/AL, 18 de abril de 2020


Prefeitura , através da Secretaria de Saúde, fornecem orientações sobre o COVID-19 e distribui kits doado pelo Complexo Turístico Castanho, para a população Casadense.


Na manhã desta sexta (17), as equipes da Saúde, circularam nas ruas da cidade, orientando a população sobre os riscos e a prevenção do Covid-19, na ação também foram distribuídos kits contendo máscaras e sabão, fruto da doação e parceria da Gestão Construindo Uma Nova Historia com o Complexo Turístico Castanho.
“O atual momento pede união, pede que sejamos solícitos uns aos outros. Olho d'Água do Casado agradece de coração ao amigo e grande empresário Leleu, pela parceria e por ter um olhar do bem para com a nossa bela cidade. Hoje fiquei feliz em perceber as pessoas bastante receptivas para com o trabalho que a Gestão está desenvolvendo, vê os nossos profissionais da saúde realizando essa ação, engrandece qualquer gestor. Esse é um gesto de união, de cuidado e preocupação com o nosso povo. Repito: Precisamos da união de todos: Gestão e povo. Tenham certeza que trabalhando desta forma venceremos esta luta“ enfatizou o Prefeito Zé da Emater.

Olho D'Água do Casado/AL, 17 de abril de 2020


Município recebe do Complexo Turístico Castanho a doação de 500 kits de proteção contra o COVID-19.


Na tarde desta segunda (13), o Prefeito Zé da Emater, juntamente com o vice prefeito Marcos Vieira e o Secretário Municipal de Saúde, Haragones Cavalcante, receberam das mãos do empresário Elizeu Gomes (Restaurante e Pousada Castanho), a doação de 500 kits para proteção contra o COVID-19.
Os kits são compostos por máscara de proteção e sabão em barra todos produzidos no complexo Castanho.
A iniciativa da ação é prevenir de maneira sustentável, os profissionais da saúde e a população em geral.
“Agradeço ao amigo e grande empresário Leleu, que se sensibilizou e abraçou esta causa, e com este gesto solidário, está contribuindo muito para o bem do povo Casadense. Ações como esta são bem vindas e fundamentais à toda sociedade diante deste cenário crítico, que não só o nosso município está atravessando, mas sim o mundo inteiro. Estamos Juntos, amigo e parceiro Leleu, a você e a toda equipe do Castanho o meu muito obrigado“ destacou o Prefeito Zé da Emater.

Olho D'Água do Casado/AL, 13 de abril de 2020


MPrefeitura distribui cestas básicas e kits de higiene para famílias carentes.


O Prefeito Zé da Emater, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher, em parceria com a Secretaria de Saúde, distribuiu cestas básicas e kits de higiene pessoal e limpeza, em prol da Campanha contra o COVID-19, para as famílias carentes.da zona urbana e da zona rural do município, nesta quinta-feira (09).
O Prefeito Ze da Emater participou da entrega porta a porta, acompanhado da equipe de gestão, onde foram beneficiadas mais de 2.500 famílias carentes.
“Com a distribuição dessas cestas juntamente com os kits de higiene a gente dá mais tranquilidade às famílias carentes Casadenses, desta forma todas elas terão a garantia do alimento do seu filho à mesa neste período de pandemia e também da Semana Santa. É importante que todos entendam esse período crítico que o mundo vem atravessando, é por essa razão que a Gestão tem trabalhado de forma incisiva para manter o isolamento tomando todas as medidas fundamentais de segurança durante esse período.” afirmou o Prefeito Zé da Emater.

Olho D'Água do Casado/AL, 09 de abril de 2020


Vigilância Sanitária em AÇÃO!


A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária realizam “Campanha Educativa sobre o Covid-19“.
A equipe da Vigilância Sanitária de Olho d' Água do Casado, entrou em ação para realizar a campanha educativa sobre a prevenção do Covid-19 nos estabelecimentos comerciais da cidade. Durante a ação os agentes orientaram os donos dos estabelecimentos sobre as medidas preventivas e forneceram recomendações para evitar a disseminação da doença.
“A ação que a equipe da Vigilância Sanitária da nossa cidade esta realizando é muito importante, pois os estabelecimentos comerciais são locais de aglomerações de pessoas, de certa forma os comerciantes sendo bem orientados, estarão preparados para atender ainda melhor a nossa população. Este é um momento que precisamos da colaboração de todos para que esse vírus não se propague de forma descontrolada na nossa cidade”, destacou o Prefeito Zé da Emater.

Olho D'Água do Casado/AL, 31 de maro de 2020


Guarda Municipal mantem as barreiras sanitárias na Avenida Guiomar Brito.


Com o apoio do Prefeito Zé da Emater, através da Prefeitura de Olho d' Água do Casado e o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Polícia Militar, os trabalhos na Barreira Sanitária instalada na Avenida Guiomar Britto continuam mantidos.
A ação tem o foco de evitar a disseminação do coronavírus no município.
A estrutura montada com o apoio dos órgãos públicos funciona 24h, para a identificação de possíveis pessoas sintomáticas, através da verificação da temperatura, dentre outros questionamentos atribuídos aos condutores de veículos e passageiros. Reforçamos que não está sendo permitida a entrada de pessoas de outros municípios, apenas moradores por questão da segurança dos nossos munícipes.

Olho D'Água do Casado/AL, 30 de maro de 2020










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