Receitas Emergência Pública Em Saúde-COVID 19 Valor Repassado(R$)
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE 21.058,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA EM SAÚDE 20.685,00








Data Objeto Credor CNPJ/CPF Empenhado(R$) Liquidado(R$) Pago(R$) Anexo
28/04/2020 AVENTAL DESCARTAVEL E OCULOS DE SEGURANÇA M GALDINO DOS SANTOS EQUIPAMENTOS 27.429.245/0001-95 5.140,00 5.140,00 5.140,00
27/04/2020 SAPATILHA CIRUGICA / PROTETOR FACIAL TOTAL TRANPARENTE MASTER CONSULTORIA EIRELI 33.251.753/0001-29 1.446,00 1.446,00 1.446,00
13/04/2020 TOUCA SANFONADA CX 100 UND M GALDINO DOS SANTOS EQUIPAMENTOS 27.429.245/0001-95 230,00 230,00 230,00
13/04/2020 MASCARA TRIPLA MICROSSUTURE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAC 74.157.720/0001-33 13.500,00 13.500,00 13.500,00
09/04/2020 AVENTAIS EM TNT / MASCARAS DESCARTAVEIS MEGB LOCACOES COMERCIO E SERVICOS 133.336.930/0001-50 6.625,00 6.625,00 6.625,00
01/04/2020 ALCOOL GEL 70% SURCROQUIMICA IND E COMERCIO 09.327.149/0002-35 1.000,00 1.000,00 1.000,00








Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto Estadual 69.844/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2020
Ato 001/2020-TCE/AL DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DE SAÚDE INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, APRIMORA MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO NA ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO T 07/05/2020
Decreto Estadual 69.722/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2020
Decreto Estadual 69.700/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/04/2020
Decreto Estadual 69.691/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO ALAGOANO, AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO 15/04/2020
Decreto Estadual 69.624/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
Decreto Estadual 69.577/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2020
Medida Provisória 928/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória 23/03/2020
Decreto Federal 10.288/2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais. 22/03/2020
Medida Provisória 927/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 22/03/2020
Medida Provisória 926/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 20/03/2020
Decreto Federal 10.282/2020 Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 20/03/2020
Decreto Estadual 69.541/2020 DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2020
Decreto Estadual 69.530/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020
Decreto Estadual 69.502/2020 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PR 13/03/2020
Decreto Estadual 69.501/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2020
Lei Federal 13.979/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 06/03/2020








Tipo Número Descrição Publicação Ação
Decreto 009/2020 dispõe sobre a prorrogação para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(corinavírus) e impõe novas medidas, no âmbito do município de Branquinha, e dá outras providências. 06/05/2020
Recomendações 004/2020 Recomendações do Ministério Público do Estado de Alagoas. 28/04/2020
Decreto 008/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2020
Decreto 006/2020 Dispõe sobre a prorrogação para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(corinavírus) no âmbito do município de Branquinha, e dá outras providências. 24/04/2020
Decreto 007/2020 Institui novas regras para o estabelecimentos autorizados ao funcionamento por força do Decreto Estadual Nº 69.700/2020 - nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências. 24/04/2020
Decreto 005/2020 Dispõe sobre a prorrogação para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(corinavírus) no âmbito do município de Branquinha, e dá outras providências. 14/04/2020
Decreto 004/2020 Dispõe sobre a prorrogação para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19(corinavírus) no âmbito do município de Branquinha, e dá outras providências. 02/04/2020
Decreto 002/2020 Declara situação de Emergencia em Saúde Pública de Importância Nacional e Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronovírus(COVID-19) e dá outras providências. 20/03/2020
Decreto 003/2020 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19(CORINAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRANQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2020








Modalidade Número Descrição Fornecedor CNPJ/CPF Valor(R$) Publicação Anexo
DISPENSA 006/2020 AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL 70%. COMERCIAL DE ALIMENTOS TUBIBA 25.452.462/0001-70 67.660,00 06/05/2020
DISPENSA 005/2020 AQUISIÇÃO DE SAPATILHA CIRUGICA / PROTETOR FACIL TOTAL TRANSPARENTE. MASTER CONSULTORIA EIRELI 33.251.753/0001-29 1.446,00 29/04/2020
DISPENSA 004/2020 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS / AVENTAL DESCARTAVEL E OCULOS DE SEGURANÇA. M GALDINO DOS SANTOS EQUIPAMENTOS 27.429.245/0001-95 5.140,00 29/04/2020
DISPENSA 003/2020 AQUISIÇÃO DE MASCARA TRIPLA. MICROSSUTRE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACÃO 07.415.772/0001-33 13.500,00 13/04/2020
DISPENSA 002/2020 AQUISIÇÃO DE TOUCA SANFONADA CX 100 UNID. M GALDINO DOS SANTOS EQUIPAMENTOS 27.429.245/0001-95 230,00 13/04/2020
DISPENSA 001/2020 AQUISIÇÃO DE AVENTAIS EM TNT / MASCÁRAS DESCARTAVEIS. MEGB LOCACOES COMERCIO E SERVICOS 133.336.930/0001-50 6.625,00 09/04/2020








Descrição Publicação Ação
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) - VERSÃO 2 01/03/2020
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) - VERSÃO 1 01/03/2020








Ações desenvolvidas no combate a COVID-19





Higienização dos transportes complementares do município.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, dá início a higienização dos transportes complementares do município.


Testagem em massa da população para detecção do novo Coronavírus.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, tem relizado a testagem em massa da população para detecção do novo Coronavírus..


Realização de desinfecção e higienização.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a desinfecção e higienização dos postos municipais de saúde.


A Prefeitura de Branquinha, entregou, máscaras e álcool em gel na zona rural do município.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, entregou, nesta sexta-feira (29), máscaras e álcool em gel na zona rural do município.

O objetivo do governo é beneficiar centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social na luta contra o coronavírus. Entre as comunidades beneficiadas, Boqueirão, Surrão, Fundo do Surrão, Juazeirinho, Palmeiral, Capricho, Boa Paz e Grota das Corujas.

Além da zona rural, o centro do município também vem sendo beneficiado com as doações. No entanto, informamos que continuaremos com as entregas de máscaras e álcool em gel enquanto perdurar a pandemia.


A Prefeitura de Branquinha, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), continua o trabalho de desinfecção de locais públicos.


A Prefeitura de Branquinha, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), continua o trabalho de desinfecção de locais públicos e das principais ruas e avenidas do município. A ação ocorre a partir das recomendações do Ministério da Saúde e da ANVISA para reduzir o risco de contaminação pelo o Sars-CoV-2 (novo coronavírus). Os serviços são realizados diariamente nos espaços com maior circulação de pessoas como calcadas e ruas onde estão localizadas praças públicas, unidades de saúde, farmácias, hospitais, pontos de ônibus e escolas.

O cronograma de trabalho é montado com base nos relatórios técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo os locais apontados com maior incidência do vírus. Os profissionais que atuam nos serviços contam com equipamentos de proteção individual (EPIs), composto por máscara, macacão, luvas, botas e demais acessórios. O produto utilizado é um sanitizante formulado especialmente para higienização e desinfecção de locais e superfícies com potencialidade de contaminação do novo coronavírus, composto por diluição de cloro.

A Secretaria de Saúde solicita que as pessoas que possuem alergia ao componente mantenham as janelas e portas das residências fechadas e/ou cubram o rosto ao passar pelas áreas recém higienizadas. Enfatiza também que as áreas podem ser transitadas logo após a aplicação. O reforço da limpeza será mantido em Branquinha durante todo o período de quarentena, como forma de reforçar os cuidados com quem realmente precisa sair de casa, entre eles os trabalhadores de serviços essenciais que permanecem funcionando.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde instala lavatórios móveis em unidades de saúde, estabelecimento comercial e feira livre.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde instala lavatórios móveis em unidades de saúde, estabelecimento comercial e feira livre.

Os lavatórios têm saída de água e disponibilizamos sabão líquido que atendem prioritariamente o número maior de pessoas.

As secretarias de saúde, juntamente com a Infraestrutura foram responsáveis pela iniciativa. Todas essas secretarias vem realizado várias ações desde o início da pandemia, como a distribuição de equipamentos de proteção individual para os profissionais que lidam diretamente com atendimento ao público, higienização de locais públicos, distribuição de álcool em gel para a população, entre outras ações importantes.


Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou a distribuição de frascos de álcool em gel gratuitamente para a população.


O município de Branquinha depois de intensificar as medidas de controle e prevenção para conter o avanço do coronavírus no município, a Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria Municipal de Saúde iniciou a distribuição de frascos de álcool em gel gratuitamente para a população.
A entrega do produto será realizada em etapas. Os primeiros a receberem foram os feirantes e compradores, em seguida, a população de maneira gradual, com distribuição de casa em casa.
Essa ação faz parte das medidas de prevenção de combate no enfrentamento da COVID-19, no entanto, ressaltamos a importância de manter a lavagem das mãos com água e sabão.
SOMENTE USEM O ALCOOL EM GEL NA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO A ÁGUA E SABÃO PARA LAVAGEM DE MÃOS!


Reunião De Alinhamento Das Ações.


Reunião de alinhamento das ações de enfrentamento de covid-19 no município de Branquinha, juntamente com o grupo técnico.


Aquisição De Álcool Em Gel Para Distribuição.


Aquisição de álcool em gel para distribuição para a população em geral visando colaborar com a prevenção contra a covid-19.


Aquisição Dos Equipamentos De Proteção Individual (EPIS).


Aquisição dos equipamentos de proteção individual(EPIS) para os profissionais da saúde, visando a proteção da saúde de todos que estão no combate ao enfrentamento da covid-19.


Distribuição De Hipoclorito De Sodio E Alcool Em Gel.


Distribuição de hipoclorito de sodio e alcool em gel para os feirantes e população como medida de prevenção a covid-19.


Ação De Orientações Aos Feirantes.


Ação de orientações aos feirantes e população quanto ao cumprimento do decreto sobre o distanciamento entre as bancas, medidas de higienização e prevenção ao COVID-19.


Ação De Cumprimento Do Decreto, Quanto A Medidas De Prevenção A Covid-19 Nos Estabelecimentos Comerciais.


Visando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais, a secretaria de saúde juntamente com a guarda municipal e polícia militar realizam visitas aos estabelecimentos comerciais.


Monitoramento Das Pessoas Recém Chegados De Outros Municípios.


Como medida de prevenção e visando a não disseminação do novo corona vírus, mantemos as visitas aos viajantes recém chegados a Branquinha, no intuito de instrui-los sobre a importância de mantê-los isolados no mínimo por 14 dias.


Higienização De Predios Publicos, Estabelecimentos Comerciais, Postos De Saúde, Praças Públicas, Dentre Outros Locais.


A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria de Saúde, iniciou em Abril, a pulverização manual para higienização e desinfecção de prédios públicos, estabelecimentos comerciais, postos de saúde, praças públicas, dentre outros locais.
Como forma de contenção a pandemia de novo coronavírus (covid-19), contamos com o serviço de dois profissionais e utilizamos pulverizadores costais abastecidos com solução de cloro, que permitem uma aplicação mais direcionada.
Essas ações chegam para complementar outras já iniciadas em nosso município em combate ao enfrentamento do COVID-19.


Implantação Das Barreiras.


AImplantamos as Barreira sanitárias para enfrentamento do Covid-19 exclusivamente para prevenção e controle do Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Estamos contando com o apoio dos servidores, Guarda Municipal e Polícia Militar para reforçar a vigilância na entrada da cidade.
A barreira é muito importante para orientação dos viajantes em relação ao que o decreto estabelece, principalmente quanto a importância de esclarecer o isolamento social de 15 dias. Além das orientações sobre sinais e sintomas de Covid-19, e, em caso de sintoma, há a orientação de comunicar imediatamente o Pronto de Saúde para atendimento.

Reforço que ao abordarmos as pessoas, seja nos carros ou motos, precisamos entender qual o destino e interesse dessas pessoas em Branquinha. Seguiremos os seguintes pontos:
1-Identificar se a (s) pessoa (s) são residentes do município, se SIM... LIBERAMOS A PASSAGEM;
2-Se NÃO for residente deveremos: coletar os dados dos viajantes (formulário) para que haja uma rápida rastreabilidade para LIBERARMOS OU NÃO A ENTRADA;
3-Importante verificar a existência de sintomas (COVID 19) e avaliar a necessidade de atendimento médico.

NÃO PERMITIREMOS A ENTRADA:
Reforço que deveremos aumentar a atenção as PESSOAS que:
1-Vem para passar uma temporada (casa de parentes);
2-fornecedores, e outros;